Após 25 anos de Constituinte

O núcleo desta obra é a comunicação que fez o autor ao IV Congresso da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos, sob o tema Reflexões após 25 anos da Constituinte: Democracia, Transparência Pública, Participação Popular, realizado este ano de 2013, em Brasília. Além da Introdução e do fecho com as alterações à Constituição Federal, o livro está dividido em três capítulos: I. A República: travessia, as rupturas negociadas e a consolidação democrática; II. Todas as ações do Estado deverão ser marcadas pela publicidade e III. Os Direitos da Cidadania. Direitos da Liberdade.

O livro provoca o leitor e o convida à leitura. Segundo o jurista José Afonso da Silva, que escreve o prefácio, “Este é mais um título da rica produção jurídica do Prof. Marcello Cerqueira, que alia seus conhecimentos teóricos com sua experiência política, o que possibilita a construção de obras jurídicas muito afinadas com a ciência política, a história e a sociologia, orientadas por sua formação marxista. Ele já o disse em outra obra importante que não é possível afastar o fato jurídico de suas raízes históricas.”




Sobre o autor:

Marcello Cerqueira, advogado, professor, jornalista e escritor, formou-se em Direito pela UFF e logo se notabilizou na defesa de presos e perseguidos políticos da ditadura militar de 1964. Foi aprovado em concurso público para professor titular da UFF e da UERJ. É doutorado em Direito Publico pela antiga Faculdade Nacional de Direito, livre-docente em Direito do Estado pela UEG e pós-graduado em Direito pela FGV. Foi deputado federal e consultor jurídico dos ministérios da Justiça e da Previdência Social, e da Ibrasa/ BNDESPAR/BNDES e advogado aposentado do sistema BNDES. Foi presidente do IAB, procurador geral do INCRA, do CADE e da ALERJ.